Ao comprar um veículo usado, é preciso atentar à sua regularidade, sobretudo em relação aos documentos. Por isso, é importante que você saiba como fazer a transferência de veículo.
Já que esta é uma das primeiras coisas que você deve fazer ao comprar ou vender o seu carro, vamos te explicar como transferir a propriedade do veículo: onde ir, quais os documentos necessários, quanto custa e todos os detalhes para evitar problemas futuros!
Índice
1. Quando é necessário fazer a transferência de veículo?
2. O que é registro de veículo? Para o que serve?
3. Qual o prazo para a fazer a transferência do veículo?
4. O que fazer para transferir o veículo?
4.1 Primeiro passo
4.3 Quais os documentos necessários para fazer a transferência de veículo?
4.4 Taxas
4.5 Vistoria
4.6 Emplacamento
4.7 Oficializando a transferência
Quando é necessário fazer a transferência de veículo?
Várias são as situações que levam à oficializar a transferência de propriedade de veículos. O caso mais comum é a compra e venda, quando é necessário passar o veículo para o nome do novo dono ou dona.
No mesmo sentido, também é necessário fazer a transferência do veículo para os herdeiros, em caso de falecimento do proprietário. Neste caso, é preciso juntar a documentação referente ao processo de herança (Formal de Partilha ou Alvará Judicial).
Também pode ser necessária a transferência em caso de financiamento, ou leasing, ou casos em que o veículo esteja alienado, o que precisa ser explicitado no Registro de Veículo (CRV).
O que é registro de veículo? Para o que serve?
Todo veículo automotor, seja carro, caminhão ou motocicletas, é registrado junto ao DETRAN do seu estado. Esse registro identifica a propriedade daquele veículo, ou seja, prova a quem ele pertence.
São dois os documentos do seu carro:
- Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), que identifica que seu veículo está licenciado junto ao DETRAN, ou seja, que passou pela inspeção deste órgão e que ele pode rodar pelas estradas tranquilamente;
- Registro de Veículo (CRV), que é o documento que identifica a propriedade do veículo. Se você comprou um veículo automotor de alguém, você precisa transferir este documento para o seu nome, porque agora este carro é seu.
Esses documentos possuem todas as informações sobre o seu veículo, desde o RENAVAM, cor, modelo, entre outros.
Qual o prazo para a fazer a transferência do veículo?
Normalmente 30 dias, pois a falta dessa transferência pode resultar em multa de R$ 293,47 e ainda incorrer em uma penalidade gravíssima, perdendo 7 pontos na CNH!
O que fazer para transferir o veículo?
Ok, agora que você já entendeu como funciona a documentação do seu carro, vamos identificar o que você precisa para transferir o veículo.
Primeiro passo
Verificar a situação do veículo junto ao DETRAN onde o carro está registrado, mesmo antes de realizar a compra. Você pode fazer isso pela internet e verificar se existem multas, débitos de IPVA ou qualquer outra restrição ou pendência.
Se atente a isso, porque as dívidas do veículo são transferidas para o novo proprietário.
Então, se você comprar um carro cheio de dívidas de IPVA ou multas, você vai ter que pagá-las! Cuidado: se for o caso, negocie esses débitos no valor de negociação do carro.
Reconhecimento de firma
Tanto o comprador, como o vendedor devem comparecer ao cartório para reconhecer a firma no recibo de compra e venda (não precisam ir juntos!).
Isso é feito com o preenchimento do CRV com os dados do comprador e do vendedor, que reconhecem as firmas em cartório, oficializando a venda do veículo.
Quais os documentos necessários para fazer a transferência de veículo?
Além do CRV com a assinatura autenticada em cartório, você precisa juntar outros documentos para fazer a transferência. Lembrando que é necessária a documentação do comprador e do vendedor.
Segue uma lista, para ficar mais fácil:
- CRV e CRLV;
- documento pessoal com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- comprovante de residência (máx. 3 meses);
- comprovante de pagamento das taxas;
- comprovante de quitação do IPVA e de multas;
- comprovante de vistoria do DETRAN;
- formulário do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) em duas vias;
Com esta documentação, basta comparecer ao DETRAN do seu estado e fazer o requerimento de transferência.
Taxas
As taxas são pagas ao DETRAN, por isso você precisa emitir as guias de pagamento no site desta instituição. Lembrando que, caso existam outros débitos, como IPVA ou multas, devem ser pagos neste momento.
O valor da taxa de transferência difere entre os estados, considerando que o DETRAN é uma instituição estadual. Em São Paulo, o valor varia entre R$ 322,90 (caso o licenciamento do ano em vigor não tenha sido feito) e R$ 223,90 (caso já tenha sido feito o licenciamento do ano em vigor).
Vistoria
Para ter o veículo licenciado, é necessário que ele seja vistoriado por uma empresa parceira do DETRAN, o que você deve fazer junto a um despachante credenciado.
Mas saiba que essa etapa tem outros detalhes importantes, então entenda melhor Vistoria veicular: como funciona para transferência de veículos.
Emplacamento
É importante notar que, caso vendedor ou comprador residam em cidades diferentes, é preciso fazer o novo emplacamento, o que também pode ser feito junto ao despachante.
Oficializando a transferência
Como dissemos, com a documentação em mãos e realizada a vistoria, basta comparecer ao Detran e realizar o procedimento de transferência. Este pedido de transferência também pode ser feito pelo despachante que te auxiliar neste processo.
Esperamos ter tirado suas dúvidas sobre como fazer a transferência de veículo! Acesse nosso blog para obter outras informações que podem te ajudar. E, se você planeja comprar carro ou moto, faça uma simulação de consórcio de carro ou uma simulação de consórcio de moto agora mesmo!