Quando estamos no processo de compra ou venda de uma propriedade, diversas dúvidas acabam surgindo, principalmente sobre registro, matrícula e averbação de imóvel.
É natural que você não saiba, afinal não são documentos que não vemos com frequência, por isso a importância de entender tudo direitinho para não se prejudicar em sua negociação.
Além disso, em algumas situações o registro do imóvel precisa ser alterado, seja porque a propriedade mudou ou a situação do proprietário mudou. Então, entenda quais situações são essas, o que é averbação de imóvel, como fazer, quando fazer e por que é importante. Confira!
Índice
1.1 Por que a averbação deve ser feita?
1.2 Como fazer a averbação do imóvel?
1.3 Quanto custa uma averbação?
1.4 Qual a diferença entre registro e averbação de imóvel?
1.5 Quando fazer a averbação do imóvel?
1.6 Por que a averbação é importante?
O que é averbação?
Averbação é um tipo de registro feito em cartório e engloba todas as alterações relativas à propriedade ou ao proprietário do imóvel ao longo do tempo. São exemplos dessas alterações a mudança no estado civil do proprietário (casamento ou divórcio), cancelamento de hipoteca ou expedição do “Habite-se”.
Por que a averbação deve ser feita?
A averbação deve ser feita para que o imóvel esteja em conformidade e com a documentação em dia. Assim, qualquer negociação envolvendo o imóvel não fica prejudicada.
Em caso de compra e venda, por exemplo, o contrato não é o bastante, é necessário que a escritura pública e outras formalidades legais do imóvel estejam em dia. Caso contrário, a negociação não será possível.
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Como fazer a averbação do imóvel?
Esse processo deve ser feito pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal. Ele deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado e informar sobre a alteração a ser realizada.
Dependendo de cada caso e alteração a ser realizada, a documentação específica exigida será diferente, mas há uma lista de documentos básicos a serem apresentados:
- Habite-se;
- Certidão de Conclusão de Obra;
- Certidão Negativa de Débito;
- Certidão de nascimento e casamento;
- RG e CPF.
Se estiver tudo correto, o processo para a conclusão da averbação pode durar em média 30 dias, a partir do protocolo.
Quanto custa uma averbação?
O custo desse processo pode variar de acordo com a mudança a ser realizada no registro.
Isso porque as alterações de compra e venda, construção ou demolição, e outras situações, são feitas com valor declarado. Alterações de estado civil, herança, nome de rua, entre outras, são feitas sem valor declarado.
Esses valores podem mudar de acordo com a cidade onde o imóvel está localizado, sendo assim, é importante entrar em contato com o órgão responsável para obter informações mais precisas.
Qual a diferença entre registro e averbação de imóvel?
O registro (ou matricula) é o documento que possui todas as informações referentes ao imóvel, inclusive atualizações e averbações realizadas. Portanto, a averbação é apenas uma parte desse documento, na verdade representa um histórico de mudanças presentes no documento principal.
Quando fazer a averbação do imóvel?
Sempre que alguma mudança física ou documental for feita no imóvel, é preciso realizar a averbação.
Isso vale para construção em terrenos, reformas, ampliações, demolições, alteração de estado civil, entre outras. Tudo isso precisa constar na matrícula do imóvel e devem ser informadas no momento em que o fato ocorreu.
Por que a averbação é importante?
Multas e embargos
Quando as mudanças relacionadas ao imóvel não são devidamente averbadas, o proprietário estará sujeito a multas pela irregularidade, essa sanções são impostas pela Prefeitura.
No entanto, o valor e o prazo para o pagamento podem mudar de acordo com a situação do imóvel. Além disso, pode levar vários dias para que o imóvel volte à regularidade, pois será necessário que o Governo emita uma autorização para que as alterações sejam devidamente realizadas.
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