Você gostaria de realizar o sonho do carro próprio? Então você precisa saber como funciona o consórcio de carros novos ou usados.
O consórcio é realizado pela união de pessoas que investem para adquirir algum bem e é organizado por empresas administradoras. Trata-se de um investimento seguro, com termos de contrato claros e bem definidos, além de ter um retorno garantido.
Se você tem outras dúvidas sobre consórcio, elaboramos um material mais detalhado para que você entenda de uma vez o que é consórcio e como funciona. Neste texto aqui, vamos falar especialmente sobre consórcio de carros novos ou usados. Confira!
Índice
1. Mas como funciona o consórcio de carros?
2. Quais os documentos necessários para a transferência do carro?
3. Agora entenda o que é alienação fiduciária
4. Como funciona a alienação fiduciária para veículos
5. Qual o benefício da alienação fiduciária?
6. A alienação fiduciária é amparada por lei?
8. É possível trocar por moto?
Mas como funciona o consórcio de carros?
Não é complicado entender como funciona um consórcio de carros. Quem tem interesse nesse tipo de plano precisa entrar em um grupo e escolher a cota que pode adquirir, considerando o carro que deseja possuir.
Com o valor investido por cada consorciado mensalmente, é formada uma poupança coletiva. Depois, a administradora realiza sorteios com os números das cotas, que identificam cada participante. Assim, pelo menos uma pessoa por mês ganha o sorteio, lembrando que a quantidade de pessoas sorteadas no total é definida em contrato.
Além do sorteio, existe outra forma de ser contemplado: é possível que o consorciado realize um lance, oferecendo um valor maior (que é também parte do pagamento). Dessa forma, o consorciado que fizer o maior lance irá receber a sua carta de crédito, que vai ter o valor correspondente ao carro desejado.
Quais os documentos necessários para a transferência do carro?
No caso de consórcio de carros usados, é preciso realizar a transferência do carro para o seu nome. Nesse caso, você precisa ter em mãos alguns documentos. Acompanhe a lista que preparamos para vocês:
- Certificado de Registro de Veículo (CRV): reconhecido em cartório e assinado pelo vendedor;
- RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- CPF;
- comprovante de residência;
- laudo de vistoria feita pelo DETRAN;
- Comprovante de pagamento das taxas de transferência.
É importante destacar que os documentos do comprador (CPF, RG e CNH) precisam ser apresentados em versão original e em cópias. Lembre-se que essa transferência deve ser realizada todas as vezes que o carro mudar de dono.
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Agora entenda o que é alienação fiduciária
É uma modalidade de empréstimo que funciona para o plano de consórcio de carros novos ou usados, por isso você precisa entender melhor.
Com a alienação fiduciária o consorciado solicita um crédito e deixa como garantia algum de seus bens.
Isso significa que a pessoa que está solicitando o empréstimo, chamada de devedor fiduciante, realiza uma transferência de algo de sua propriedade para outra pessoa, ou instituição, que está oferecendo o financiamento, chamado de credor fiduciário. Assim, ele dá uma garantia, até que a dívida seja completamente paga.
Com esse recurso de empréstimo é possível dar ao credor fiduciário uma forma de aumentar a garantia de que o pagamento será realizado. Mostra que o devedor fiduciante está disposto a pagar todas as parcelas necessárias, que se não forem pagas podem fazer com que ele perca o seu bem.
Como funciona a alienação fiduciária para veículos
Nessa situação, o veículo é que vai ser deixado como garantia. Quando existe um interesse em adquirir um veículo e a pessoa realiza um financiamento junto à administradora do consórcio, o carro é o sinal da garantia.
Vale destacar que no documento do carro estará sinalizado que o veículo é de propriedade da administradora do consórcio até que toda a dívida seja paga.
Qual o benefício da alienação fiduciária?
Torna a transação mais segura porque reduz o risco de inadimplência.
Quando um bem é deixado como garantia, tanto a administradora de consórcios quanto o consorciado sabem que o contrato será totalmente pago.
Outro ponto importante é que os empréstimos com alienação fiduciária possuem juros mais baixos e têm um prazo de pagamento maior.
A alienação fiduciária é amparada por lei?
Sim! A transação é assegurada pela Lei nº 9514/97, que dispõe sobre a alienação fiduciária de bens imóveis. Além disso, também existem leis que tratam da alienação fiduciária de bens móveis, que são: o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969 e a Lei nº 4.728, de 4 de julho de 1965.
De acordo com a legislação, a posse do veículo, ou de outro bem alienado, é de propriedade indireta da empresa que realizou o empréstimo. No entanto, ainda que o carro seja de propriedade da administradora enquanto o consorciado não quitou todos os pagamentos do contrato, esse carro pode continuar sendo utilizado pelo consorciado sem problemas.
O que gera a perda do bem é a inadimplência. Se por algum problema ou imprevisto o pagamento da parcela for atrasado por um dia, por exemplo, a empresa que realizou o empréstimo não vai retirar o bem imediatamente. Para esses casos, podem ser feitas negociações.
No entanto, se mesmo mediante negociação o acordo não for cumprido, a administradora do consórcio precisa enviar uma notificação avisando que o bem será retirado do devedor.
Quitei, e agora?
Pagar todas as parcelas necessárias significa que houve a quitação da alienação fiduciária. Nesse momento, a sua dívida foi encerrada e o seu carro passa a ser de sua propriedade, não é mais propriedade da empresa com a qual foi feito empréstimo.
Assim, depois de algum tempo, se desejar realizar um novo empréstimo você pode utilizar o mesmo carro.
É possível trocar por moto?
Sim.
Ao longo do plano de consórcio, podem ocorrer imprevistos que motivem o consorciado a desejar fazer uma troca para consórcio de moto. De repente, o carro pode ter sido retirado do mercado, ou o consorciado queira mudar o modelo do carro, ou queira mudar de Fiat para Renault, de Hyundai para Toyota ou, ainda, queira mudar de carro para moto.
O bem do consórcio é uma referência do valor do crédito. É possível fazer a mudança, mas existem algumas regras. Veja quais são:
- para realizar a troca para um veículo mais caro, é preciso observar o limite de crédito no grupo;
- a troca apenas é permitida antes da contemplação;
- o bem escolhido precisa fazer parte da relação de bens definida no grupo.
Se o bem desejado for mais barato que o valor de crédito, a diferença pode ser usada de várias formas, como por exemplo:
- com as despesas da transferência da propriedade;
- para pagar as obrigações financeiras vinculadas ao serviço ou bem.
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